Viragem 2000/2010

O ano 2000 é marcado pela adoção, por parte do Conselho Europeu, da Estratégia de Lisboa, subordinada ao lema "Mais e melhor emprego". As prioridades para a política europeia de emprego passam pela redução das lacunas de formação e a melhoria da empregabilidade, a Aprendizagem ao Longo da Vida (ALV) como uma componente básica do modelo social europeu, a promoção do emprego nos serviços e de todos os aspetos da igualdade de oportunidades. Em 2001, todos os Parceiros Sociais assinam um Acordo sobre política de emprego, mercado de trabalho, educação e formação, onde assumem compromissos convergentes com a Estratégia Europeia para o Emprego. O Plano Nacional de Emprego dá enquadramento às políticas de emprego e formação do IEFP.

No sistema de educação e formação, assinala-se o reforço da qualificação de adultos através de processos de dupla certificação, escolar e profissional, com a criação dos primeiros centros de reconhecimento, validação e certificação de competências (RVCC).

Em 2005, é lançada a Iniciativa Novas Oportunidades, que visava fazer do nível secundário o patamar mínimo de qualificação da população portuguesa. Foi um período marcado pela diversificação de ofertas de educação-formação de dupla certificação escolar e profissional, dirigidas a jovens e a adultos, e pela consolidação do RVCC, agora numa ampla rede de Centros Novas Oportunidades, enquanto porta de entrada para percursos de qualificação.

Uma profunda reforma da formação profissional tem início em 2007, enquadrada por novo acordo de concertação, que culminaria na criação do Sistema Nacional de Qualificações, constituído pelo Quadro Nacional de Qualificações e pelo Catálogo Nacional de Qualificações, como instrumento de regulação da oferta formativa certificada.

A emergência da crise económica, a elevada taxa de desemprego jovem e o envelhecimento demográfico exigem do IEFP respostas adequadas: a Iniciativa Emprego 2009 faz coincidir políticas de promoção do emprego jovem com medidas de prolongamento da participação dos trabalhadores na vida profissional.

É criado o Programa Qualificação Emprego, assente em formações modulares para formação contínua e reconversão profissional. São reformulados os programas ocupacionais, dando origem aos Contratos Emprego-Inserção (CEI e CEI+). Inicia-se a intervenção no Programa Nacional do Microcrédito para a promoção da criação do próprio emprego. E surgem os Gabinetes de Inserção Profissional (GIP) enquanto estruturas complementares do IEFP, numa lógica de aproximação aos desempregados.

No plano da Reabilitação, caminha-se para a construção de percursos de inserção diferenciados em função das necessidades de cada uma das pessoas, com o apoio do programa Constelação.

No que respeita ao Artesanato, assiste-se à regulamentação do estatuto do artesão e da atividade de produção artesanal, há muito reivindicada pelos operadores e em que o IEFP tem um papel determinante.

Com uma longa tradição de cooperação com o espaço lusófono, que se prolonga até hoje, nesta década o IEFP participou ativamente em vários projetos de apoio à construção de centros e ao desenvolvimento de formação profissional, em Angola, Cabo Verde, Moçambique, S. Tomé e Príncipe e Timor.

Em 2005 o IEFP põe em funcionamento o Sistema de Gestão da Formação (SGFOR), que coloca em rede e permite a gestão dos serviços de formação profissional. Segue-se o NetEmprego, que permite o acesso online aos serviços de emprego. A criação da Comissão de Recursos é também um marco de modernidade – os recursos dos desempregados subsidiados passam a ser analisados por uma estrutura independente do IEFP, o que garante maior isenção das decisões e abre ao escrutínio externo a sua atividade.

Foto: Curso Tecnologias de Informação e Comunicação Multimédia, Centro de Reabilitação Profissional de Gaia, 2007. Autor não identificado.

 

Saiba mais:

Viragem